TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Convenção coletiva pode prevalecer sobre jurisprudência do TST

Quando a convenção coletiva de trabalho estabelece condições mais benéficas ao trabalhador, ela prevalece sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho.

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

A americana MCI (ex-WorldCom), controladora da Embratel no Brasil, oficializou hoje a sua saída do processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

Saúde e segurança no trabalho: como a tecnologia pode ajudar?

Por Edson Marques dos Santos.

De acordo com o STJ lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso

O entendimento é da Terceira Turma.

Divulgadores da Telexfree cobram R$ 2,8 milhões em processos

Bloqueio das contas fez número de ações disparar; advogado conseguiu R$ 170 mil

A pedido do MP, Justiça de Campinas quebra sigilo bancário de ex-presidentes da SANASA

Investigação sobre improbidade administrativa por fraude afeta o ex-presidente e mais 10 pessoas, entre direitos, ex-diretores e funcionários da SANASA

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Administração Empresarial Moderna (*)

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 24/8/2004 23:53:05 - [email protected] ou (27) 3340.6574

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular

O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.

O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político

O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.